| Descrição |
Decreto nº 37/2013, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Preparatória da Conferência Municipal das Cidades do Município de Xique-Xique,Bahia.
Decreto nº 38/2013, de 03 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Decreto nº 39/2013, de 03 de Maio de 2013 - Versa sobre declaração de situação de emergência.
|