| 29/01/2014 | 148 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2014.
Errata. Pregão Presencial Nº 003/2014.
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| 24/01/2014 | 147 | 2 | DECRETO Nº 083/2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços de implantação de hidrômetros no Munícipio de Xique-Xique/BA
DECRETO Nº 084/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços para remediação do Lixão, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia
DECRETO Nº 086/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.
DECRETO Nº 085/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços deimplantação da Unidade de Triagem, válida pelo prazo de 01 (um) ano, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.
Decreto nº 086/2014, de 23 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.
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| 23/01/2014 | 146 | 2 | DECRETO N°. 082/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 - Versa sobre intervenção no Hospital Senhor do Bomfim e dá outras providências
Pregão Presencial nº 002/2014.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 001/2014
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| 22/01/2014 | 145 | 2 | Resultado do Pregão 001/2014
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| 20/01/2014 | 144 | 2 | DECRETO Nº 081/2014, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2014, da Administração Direta e dá outras providências.
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| 17/01/2014 | 143 | 2 | Tomada de Preço Nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de duas UBS (Unidade Básica de Saúde) no município de Xique Xique.
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| 16/01/2014 | 142 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Concorrência Pública nº 004/2014. (Contratada: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda ME.).
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| 15/01/2014 | 141 | 2 | Homologação. Concorrência Pública nº 004/2014. Extrato do Termo de Contrato nº 005/2014.
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| 07/01/2014 | 140 | 2 | Pregão Presencial Nº 0001/2014 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, óleo diesel, gasolina, alcool e lubrificantes, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Xique-Xique – Bahia.
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| 03/01/2014 | 139 | 2 | Concorrência Pública nº 004/ 2013. Ato de Convocação.
ERRATA: onde se lê “DECRETO N.º 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013”, leia-se “DECRETO N.º 080/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
ERRATA: onde se lê “LEI N.º 1.105/2013”, leia-se “LEI N.º 1.107/2013”.
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| 02/01/2014 | 138 | 2 | Lei nº 1.107/2013, de 27 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Xique- Xique para o exercício de 2014, e dá outras providências.
DECRETO Nº 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 30/12/2013 | 137 | 1 | Lei nº 1.106/2013, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera a Lei Municipal n° 1.092/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017.
Decreto nº 077/2013, de 01 de Novembro de 2013. Decreto nº 077A/2013 de 02 de Dezembro de 2013. Decreto nº 079/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
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| 19/12/2013 | 136 | 1 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2013 AO CONTRATO N.º 245/2013
Concorrência Pública nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas cobertas em unidades escolares na sede do município.
Resultado de Julgamento, Homologação. Pregão Presencial nº 000030/2013. (Empresas: Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda; Dist. de Medicamentos Prod. Hosp. e Odont. Ltda; Mais Saúde Material Hospitalar Ltda – ME; Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda – ME.).
Aviso de Pregão Deserto. Pregão Presencial nº 031/2013.
Republicação. Aviso de Pregão Presencial nº 031/2013.
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| 13/12/2013 | 135 | 1 | Errata N.º 001/2013. Concorrência Pública nº 001/2013.
Decreto nº 078/2013, de 12 de Dezembro de 2013 - Prorroga o prazo final para o contribuinte optar pelos benefícios da Lei n.º 1.102/2013, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.
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| 11/12/2013 | 134 | 1 | Pregão Presencial nº 000031/2013. Objeto: Serviços de hospedagem com alimentação e transportes para pacientes de xique-xique que realizam tratamento médico na cidade de Salvador.
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| 09/12/2013 | 133 | 1 | LEI N.º 1.103/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
LEI N.º 1.104/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056/2012 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xique-Xique para o exercício de 2013 e dá outras providências.
LEI N.º 1.105/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 - Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo – FUMDETUR e dá outras providências
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| 06/12/2013 | 132 | 1 | Lei nº 1.102/2013, de 04 de Dezembro de 2013 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.
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| 29/11/2013 | 131 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre 2013
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| 28/11/2013 | 130 | 1 | Pregão Presencial nº 30/2013. Objeto: Registro de preço para compra de medicamentos e insumos do programa de planejamento familiar, material(insumos) para pacientes diabéticos, material para procedimentos cirúrgicos e medicamentos para farmácia básica.
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| 22/11/2013 | 129 | 1 | PORTARIA Nº 408/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre anulação de ato administrativo eivado de vícios e dá outras providências
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