| 29/07/2013 | 88 | 1 | Homologação. Resultado da Chamada Pública nº 001/2013. (Contratadas: Cooperativa da Agricultura Familiar do Território de Irecê Ltda – COAFTI; Cooperativa Agropecuária Mista de Barro Alto – AGROCOOP.).
Processo Seletivo 001/2013.
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| 25/07/2013 | 87 | 1 | Aviso de Anulação - Ref.: Pregão Presencial Nº 017/2013
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| 23/07/2013 | 86 | 1 | Resultado da Seleção para professores da Educação de Jovens e Adultos – Zona Urbana.
Resultado da Seleção para professores da Educação de Jovens e Adultos – Zona Rural.
Comunicado. A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de uma de suas atribuições conferidas pelo Decreto 050/2013, torna público o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado 001/2013, que visa contratação temporária para o cargo de Professor da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Contrato 492/2013. Inexigibilidade de nº 029/2013. (Contratado: PROCEDI- Processamento de Dados e Consultoria S/C Ltda- ME)
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| 22/07/2013 | 85 | 1 | Decreto nº 053/2013, de 18 de Julho de 2013 - Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal da Educação de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
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| 17/07/2013 | 84 | 1 | Resoluções CME Educação 01 a 07/2012
Republicação - Resoluções CME 001-002-003-004-005-006-007/2012 e 008/2013
DECRETO Nº 052/2013, DE 17 DE JULHO DE 2013. - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Xique-Xique e dá outras providências.
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| 16/07/2013 | 83 | 1 | Comunicado. Processo Seletivo Simplificado 001/2013.
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| 12/07/2013 | 82 | 1 | Pregão Presencial nº 022/2013. Objeto: Registro de preços para compra de medicamentos de uso controlado para distribuição no Caps e medicamentos e insumos de planejamento familiar para serem distribuídos nas unidades de saúde e SAMU do município.
DECRETO Nº 043/2013, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
DECRETO FINANCEIRO: 051/2013, 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
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| 11/07/2013 | 81 | 1 | Edital de Chamamento Público Nº 001/2013 - Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Xique-Xique/BA.
Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e material para manutenção dos instrumentos para as bandas marciais das escolas municipais de Xique-Xique.
Pregão Presencial nº 021/2013. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios acondicionados em cesta básica individual, visando o atendimento a famílias carentes cadastradas e assistidas pela secretaria municipal de trabalho e desenvolvimento social.
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| 08/07/2013 | 80 | 1 | Decreto Nº. 050, de 04 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2013 do Município de Xique-Xique Bahia, e dá outras providências.
Edital de Seleção Simplificada nº 001/2013 - Contrata, por tempo determinado, professores educadores para atender a EJA de que trata o item 1, realizado pela Comissão Municipal Especial de Seleção, nomeada para este fim, por meio do Decreto Municipal de nº 050/2013.
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| 05/07/2013 | 79 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 017/2013. (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda – ME.).
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| 04/07/2013 | 78 | 1 | Aviso de Retificação. Tomada de Preços nº 01/2013. Objeto: Aquisição de produtos químicos para serem utilizados no Tratamento de água potável do município de Xique-xique.
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| 03/07/2013 | 77 | 1 | Adjudicação. Pregão Presencial nº 000017/2013. (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda-ME.).
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| 28/06/2013 | 76 | 1 | Pregão Presencial nº 017/2013. Ato de Convocação. (Empresas: Maia Transportes e Locação Ltda e Lopes e Pinheiro Serviços de Transporte.).
Lei nº 1.080, de 26 de Junho de 2013 - Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) em Xique-Xique, Bahia e dá outras providências.
Lei nº 1.081, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as placas de inauguração de obras ou outras realizações.
Lei nº 1.082, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre utilização da estrutura educacional no período de férias.
Lei nº 1.083, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei nº 1.084, de 26 de Junho de 2013 - Torna obrigatória a criação do Centro Cívico nos estabelecimentos de ensino da Rede Escolar Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1.085, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre concessão de créditos de telefonia móvel para utilidade de comunicação entre vereadores, funcionários, população, atividades afins e dá outras providências.
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| 26/06/2013 | 75 | 1 | Aviso e Edital. Chamamento Público nº 01. Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Xique- Xique/BA.
Pregão Presencial nº 017/2013. Decisão de Julgamento Recursos Administrativo Interpostos pelas empresas: Merhy Transportes; Maia Transportes e Locação Ltda.
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| 21/06/2013 | 74 | 1 | Tomada de Preços nº 01/2013. Objeto: Aquisição de produtos químicos para serem utilizados no tratamento de água potável do município de Xique-xique.
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| 20/06/2013 | 73 | 1 | Decreto n° 047, de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho e dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no dia 24 de junho de 2013, comemoração do dia de São João, e dos festejos juninos e dá outras providências.
Errata. Decreto nº 047, de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho e dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no dia 24 de junho de 2013, comemoração do dia de São João, e dos festejos juninos e dá outras providências.
Decreto n° 048/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.
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| 18/06/2013 | 72 | 1 | Decreto nº 046/2013, de 12 de Junho de 2013 - Versa sobre convocação de pessoal classificado no Concurso Público nº 001/2011.
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| 13/06/2013 | 71 | 1 | Aviso de Licitação e Resultado. Concorrência Pública nº 003/2013. Objeto: Construção da Praça da Juventude na Sede.
Resultado de Licitação e Homologação. Pregão Presencial 018/2013. (Empresas: Odontomax Comércio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda – EPP; IMED – Atacadista Ltda. - ME.).
Resultado de Licitação e Homologação. Pregão Presencial 019/2013. (Empresas: H.L.M de Souza – ME; Almeida e Braga Comércio e Representações Ltda.).
Resultado de Licitação e Homologação. Pregão Presencial 008/2013. (Empresa: All Martini Marques Nogueira.).
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| 12/06/2013 | 70 | 1 | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal de Xique-Xique.
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal Antônio Carlos Magalhães.
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de Agosto de 2012 a Agosto de 2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016
RESOLUÇÃO CME Nº 005/2012 - Autoriza O Funcionamento Pelo Período de quatro anos, de Agosto de 2012 a Agosto de 2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 006/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a Agosto de 2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 007/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a Agosto de 2016, o colégio municipal Esdras Rocha, situado no bairro de pedrinhas, nesta cidade de Xique - Xique estado da Bahia e da outras providencias.
LEI Nº 1.076, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Fica denominada a Escola Municipal Polivalente de Escola Municipal Polivalente Professora Eufrosina Camandaroba dos Santos e dá outras Providências.
Lei Nº 1.077, de 29 de Maio de 2013 - Institui o serviço de mototaxista no âmbito do Município de Xique-Xique e dá outras providências.
Lei nº 1.079, de 11 de Junho de 2013 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056/2012 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xique-Xique para o exercício de 2013 e dá outras providências.
LEI Nº 1.078, DE 11 DE JUNHO DE 2013. - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Decreto Financeiro 044/2013, 01 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
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| 11/06/2013 | 69 | 1 | Aviso de Retificação da Homologação da Concorrência Pública nº 002/2013.
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