PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2016LEI Nº 1.182/2016 - Obrigatoriedade do Plano de JuventudeNão
02/12/2016LEI N° 1.181/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
20/09/2016LEI Nº 1.178/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
LEI Nº 1.179/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores para legislatura 2017-2020 e dá outras providências.		Não
16/09/2016LEI MUNICIPAL N° 493/1997 DE 09 DE SETEMBRO DE 1997 - INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2016LEI Nº 1.171, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.Não
17/06/2016LEI N° 1.170/2016, de 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispões sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 1.155/2015 e dá outras providências.Não
20/04/2016LEI Nº 1.164/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Fica instituída a Semana do Evangélico e dá outras providências.
LEI Nº 1.165/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique e dá outras providências.
LEI N.º 1.166/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Município de Xique-Xique/BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
LEI Nº 1.167/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Denomina de Rua Santa Marta a Rua da Valeta, no Bairro Santa Marta e dá outras providências.		Não
30/03/2016REPUBLICAÇÃO: LEI 7 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1963 - CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASNão
19/02/2016Republicação. Lei nº 1.014/2011.Sim
19/02/2016Republicação. Lei nº 435/96.Sim
19/01/2016LEI Nº 7, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1963 - CRIA O SAAENão
30/12/2015Leis nº 1.152 a 1.154/2015.Não
30/12/2015Leis nº 1.150 e 1.151/2015. Não
15/12/2015Lei nº 428/1996.Não
05/10/2015Lei nº 1.149/2015.Não
18/06/2015Lei nº 1.147/2015, de 17 de junho de 2015 - PMENão
08/05/2015Leis nº 706, 707 e 947.Não
05/05/2015Lei Nº 1.146/2015, de 30 de abril de 2015.Não
17/04/2015Lei nº 1.145/15.Não
16/01/2015Lei Municipal Nº. 1.058/2013, de 22 de fevereiro de 2013.Não